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Imagem de uma pessoa com a mão no abdômen sentindo dores
Direito Tributário

Fígado: Direitos dos portadores de Hepatopatia Grave

Hepatopatia é qualquer doença que atinja o fígado. As doenças mais comuns desse órgão são as hepatites, os tumores hepáticos, as doenças hepatobiliares e cirroses. E, quando se apresentam na forma grave, podem garantir a isenção do Imposto de Renda. Neste artigo, você vai descobrir quais dessas doenças garantem essa isenção e em quais hipóteses. Ainda, quando e como requerer o benefício. Principais doenças do fígado As doenças do fígado, como dissemos, são chamadas de hepatopatias. A mais conhecida de

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Pessoa idosa recebendo orientações jurídicas sobre isenção do imposto de renda por espondilite anquilosante
Direito Tributário

Espondilite anquilosante: Isenção do Imposto de Renda 2025

Isenção do Imposto de Renda para Portadores de Espondilite Anquilosante A isenção do imposto de renda por espondilite anquilosante é um direito previsto em lei e muitas vezes negligenciado. De acordo com a Lei nº 7.713/88, aposentados, pensionistas e militares reformados diagnosticados com determinadas doenças graves estão dispensados do pagamento do IR sobre seus proventos. A espondilite anquilosante, apesar de não estar nomeada exatamente dessa forma na legislação, está contemplada sob o nome “espondiloartrose anquilosante”. Essa diferença de nomenclatura gera

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